Segundo Emmanoel Campelo, vice-presidente da Anatel, o tão esperado “leilão 5G” no Brasil só deve ser realizado no segundo semestre de 2021. Em transmissão ao vivo pelo site da Tele.Synthesis, o executivo disse que espera que a licitação seja aprovada antes do final do primeiro semestre de 2021. Depois, há um prazo para que o Tribunal de Contas da União (TCU) aprove as regras do leilão antes da realização do leilão.
Esperamos obter a aprovação final do edital no primeiro semestre de 2021. O prazo estará nos regulamentos que aprovarem a agenda regulatória. Campello destacou que o objetivo dessa mudança é concluir a decisão do Conselho até o final do primeiro semestre de 2021.
Campelo acredita que uma vez que a venda do Oi Móvel que vai ocorrer no dia 14 de dezembro vai resultar numa fusão de mercado, é necessário reavaliar o primeiro projeto de regras. Uma das sugestões é dividir o espectro em cinco blocos de 80 MHz. Estamos discutindo apenas cinco blocos porque estamos pensando em adicionar 100 MHz à banda C, e teremos que considerar se vale a pena incluí-lo nesta banda porque é mais complicado. Se voltarmos ao cenário de 300 MHz, temos outra complicação, que é se a Oi está envolvida no processo. A venda da Oi vai reduzir a competitividade. Isso reduzirá nossas preocupações em fornecer obstáculos suficientes para todos os concorrentes. O consultor disse que são opções que devem ser avaliadas.
Já para Camilla Tápias, vice-presidente de assuntos regulatórios da Vivo, o melhor cenário é realizar o leilão depois que o regulador aprovar a venda do Oi Móvel. Quando consideramos o cronograma, esperamos até que o Cade e a Anatel aprove a compra da Oi antes do leilão. Isso é difícil de acontecer. Se pensa que o leilão Oi Móvel será dia 14 de dezembro, e dada a complexidade da operação, o nosso processo de aprovação pode ser muito longo, pelo que marcamos esta aprovação para o segundo semestre. Para nós, o ideal é primeiro obter [aprovação de venda do Oi Móvel], para depois a empresa decidir o que comprar ou não comprar. Caso isso não seja possível, a empresa precisa fazer uma aposta.
Quando?
Foi planejado originalmente implementar leilões de frequência para redes 5G no Brasil em março de 2020, mas foi adiado várias vezes. Só depois dele as operadoras podem começar a implementar o que Pietro Labriola, CEO da TIM Brasil chama de “5G real”, enquanto a rede 5G DSS já em operação no país chama de “marketing 5G”. A rede 5G DSS usa frequências que foram alocadas à rede 4G para fornecer serviços intermediários em dispositivos compatíveis (como Motorola Edge +). No Brasil, Claro, Vivo e Tim já operam redes 5G DSS, embora a cobertura ainda seja limitada a algumas áreas.
Fonte: Tele.S Comprehensive
